By França é pioneira ao garantir constitucionalmente o direito ao aborto, já legalizado desde 1974. Presidente Macron deve ratificar na sexta-feira (8), coincidindo com o Dia Internacional da Mulher.
O Parlamento francês deu um passo histórico nesta segunda-feira (4) ao incluir o direito ao aborto na Constituição nacional. Com essa medida, a França se tornou o primeiro país do mundo a assegurar constitucionalmente esse direito.
O presidente francês, Emmanuel Macron, tem a previsão de ratificar essa decisão na sexta-feira (8), que coincide com o Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que isso tornará o direito ao aborto “irreversível”.
A votação de segunda-feira adicionou ao Artigo 34 da Constituição francesa que “a lei define as condições em que uma mulher tem o direito garantido de optar pelo aborto”. O texto já tinha sido aprovado tanto pela Assembleia Nacional quanto pelo Senado.
A proposta recebeu 780 votos a favor e 72 contra em uma sessão conjunta realizada no Palácio de Versalhes, onde ambas as câmaras do Parlamento francês se reuniram. Para ser aprovada, eram necessários três quintos dos votos favoráveis.
Antes da votação, o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, instou os parlamentares a fazerem da França uma líder mundial na defesa dos direitos das mulheres e um exemplo para outros países. “Temos uma dívida moral com as mulheres (…) Temos a chace de mudar a história”, afirmou Attal.
Na França, o direito ao aborto é garantido por lei desde 1975. Apesar da controvérsia inicial, a medida tem amplo apoio político no país. Segundo a Lei Simone Veil, as mulheres podem realizar o aborto até a 14ª semana de gestação.
Esse direito é amplamente aceito na França, com mais de 80% dos franceses apoiando-o, de acordo com pesquisas. A aceitação é maior do que nos Estados Unidos e em muitos outros países.
Attal disse aos parlamentares: “Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”.
Com a inclusão do direito ao aborto na Constituição, será muito mais difícil impedir que as mulheres interrompam voluntariamente a gravidez na França, afirmaram ativistas dos direitos das mulheres e da igualdade.
Anne-Cécile Mailfert, da Fundação das Mulheres, declarou: “Aumentamos o nível de proteção a esse direito fundamental”, disse Anne-Cécile Mailfert da Fundação das Mulheres. “É uma garantia para as mulheres hoje e no futuro terem o direito de abortar na França”.
Apesar de já ser assegurado por lei, um caso nos Estados Unidos levou ativistas franceses a pressionarem pelo reconhecimento explícito desse direito na lei fundamental da França. Em 2022, a Suprema Corte dos EUA reverteu a decisão do caso Roe v. Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto para mulheres.
Laura Slimani, da Fondation des Femmes, comentou: “Esse direito (ao aborto) recuou nos Estados Unidos. Então nada nos impedia de pensar que a França estaria isenta desse risco”.
Antes da França, o Chile também tentou inserir o direito ao aborto em sua nova Constituição, mas a proposta foi rejeitada em um referendo.
Como funciona no Brasil?
No Brasil, o aborto é considerado crime desde o Código Penal de 1940. No entanto, há três exceções em que a interrupção da gravidez é permitida:
- Quando a vida da gestante está em risco;
- Quando a gravidez é resultado de estupro;
- Desde 2012, também não é crime realizar aborto em casos de anencefalia fetal, quando o cérebro do feto não se desenvolve adequadamente.
E vocês, o que acham?
A decisão histórica da França de incluir o direito ao aborto em sua Constituição tem provocado um intenso debate sobre a moralidade e a ética por trás do tema. Enquanto defensores argumentam que é essencial para garantir a autonomia das mulheres, críticos destacam preocupações éticas sobre o valor da vida humana desde a concepção. O debate sobre o aborto transcende fronteiras e culturas, exigindo reflexão individual e respeito às diversas perspectivas.
O que você pensa sobre a decisão da França de incluir o direito ao aborto em sua Constituição? Queremos ouvir sua opinião! Deixe seu comentário abaixo e vamos debater juntos este tema complexo e importante. Suas perspectivas são fundamentais para enriquecer essa discussão.
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Douglas Bessa
Assistente de Mídias Socias da The Sauce
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