A gordofobia, ou discriminação baseada no peso corporal, é um problema crescente e socialmente degradante que ainda não é criminalizado pela legislação brasileira. Recentemente, o tema ganhou destaque nas redes sociais e plataformas de busca, mas as propostas legislativas que buscam criminalizar essa forma de preconceito ainda estão paradas na Câmara dos Deputados.
A Paralisação na Câmara – Um Absurdo
Embora o interesse pelo termo “gordofobia” tenha crescido desde 2018, segundo dados do Google, a legislação ainda não acompanhou essa tendência. Ao menos duas propostas legislativas que buscam criminalizar a gordofobia estão atualmente paralisadas na Câmara dos Deputados. Uma delas, apresentada pelo Deputado José Guimarães, propõe que a discriminação por peso seja punida com a mesma severidade que crimes raciais e religiosos.
Incidente na CPI
Um incidente ocorrido durante uma audiência da CPI do MST chamou atenção para o problema da gordofobia no Brasil. O presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco, fez comentários considerados “machistas” e “gordofóbicos” contra a deputada Sâmia Bomfim. O caso foi levado ao Conselho de Ética da Casa, mostrando a necessidade urgente de uma legislação que criminalize tais atos.
Estatísticas e Impacto Social
De acordo com o Data Lawyer, entre 2014 e agosto de 2023, foram mencionados pelo menos 950 processos não sigilosos com o termo “gordofobia”. O valor médio recebido em causas ganhas é de R$ 233 mil. Além disso, a Pesquisa Nacional de Saúde apontou que 60,3% dos brasileiros estão acima do peso, tornando a questão ainda mais relevante.
A luta contra a gordofobia é crucial, não apenas como um imperativo moral, mas também como uma questão de saúde pública. A paralisação das propostas legislativas em torno desse tema ressalta a urgência em se avançar nesta área. É fundamental que a sociedade e os legisladores deem a devida importância para criminalizar a gordofobia e proteger os direitos de todos os cidadãos, independentemente de seu peso corporal.
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